ATENÇÃO!
Comunicado conjunto aos associados da ACIEI e CDL.
COMUNICADO A NOSSOS ASSOCIADOS
A Associação Comercial e Industrial de Itajubá – ACIEI e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL, cônscias de suas responsabilidades agendaram e realizaram uma reunião com o Secretário de Finanças da Prefeitura de Itajubá, Dr. Peter Rennó, em 19/09/14, para tratar de assuntos referentes ao código tributário de Itajubá. Nesta ocasião foi discutida a taxa a ser cobrada sobre placas e letreiros dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços.
O Dr. Peter esclareceu aos presidentes das duas entidades que a Prefeitura Municipal de Itajubá contratou o Instituto Áquila, instituição de atuação mundial, estando presente em 13 países, para fazer uma auditoria nos procedimentos internos da Prefeitura e para analisar a situação da arrecadação municipal.
O Instituto Áquila levantou, entre outras coisas, que a Prefeitura Municipal de Itajubá está deixando de cobrar algumas taxas que estão previstas no código tributário. Estas omissões de cobrança, segundo o Instituto, responsabilizam o Prefeito Municipal pela não cobrança.
Após reunião, o secretário tranquilizou as duas entidades signatárias afirmando que algumas medidas, após estudo do corpo jurídico da Prefeitura, serão propostas visando causar o menor impacto possível. Estas medidas serão formatadas e assim que houver um parecer definitivo, será convocada nova reunião para negociação entre as partes.
