ACIEI PARTICIPA DE REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS

Comitiva de autoridades no TJMG

O diretor de assuntos jurídicos da ACIEI, Bruno Matos Serra, juntamente com a comitiva de autoridades, dentre elas, desembargadores, juízes, promotores, prefeitos, OAB, Defensoria Pública, entre outros, se reuniu no dia 9 de julho com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias, para discutir a criação de mais uma vara criminal e possibilidade de transformação da Comarca de Itajubá a entrância especial.

Participaram da comitiva: o prefeito de Itajubá Rodrigo Riera; os juízes da comarca de Itajubá, Luiz Fernando Rennó Matos, Letícia Drumond, Selmo Sila de Souza, Luciene Cristina Marassi Cagnin e Fábio Aurélio Marchello; o presidente da Câmara Municipal de Itajubá, vereador Sebastião Silvestre;  o promotor de justiça Dr. Elkio Uehara; o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Masseli; além dos prefeitos de Piranguçu, Ricardo Martins; de Wenceslau Braz, Geraldo Magela; de Marmelópolis, Camilo Ribeiro, e de Delfim Moreira, José Fernando Coura; dos deputados estaduais Dalmo Ribeiro, Eduardo Bechir e Ulysses Gomes, e também de representantes da FEDERAMINAS, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá (CDL) e outros apoiadores.

Atualmente a comarca conta com três Varas Cíveis e uma Vara Criminal, que também engloba a Vara da Infância e Juventude, e integra os municípios de: Delfim Moreira, Marmelópolis, Piranguçu e Wenceslau Braz e os distritos de Barra, São José do Rio Manso e Itererê. A iniciativa tem como principal objetivo a instalação da uma nova vara criminal, garantindo assim maior acesso e celeridade à Justiça.

Em 2018 foram distribuídas na comarca 12,6 mil ações, julgados 7,7 mil processos e proferidas 9,2 mil sentenças. O desembargador Nelson Missias solicitou que fosse feito levantamento junto ao IBGE para verificar se existem 130 mil habitantes nas comarcas pertencentes à Itajubá, pré-requisito para transformar a comarca em entrância especial.