NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
ACIEI apoia fiscalização ao comércio ambulante.
A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá – ACIEI, que possui em seu quadro de associados mais de 600 empresas formalmente constituídas, que geram empregos e impostos, vem a público manifestar apoio à Administração Pública pelas operações de fiscalização que ocorrem principalmente de algumas semanas para cá.
Empresários associados à ACIEI sempre solicitam providências para disciplinar o comércio de ambulantes na cidade, que cresceu muito principalmente nos últimos meses e invadiu regiões centrais, principalmente o Calçadão.
A entidade entende que as leis que regram esse tipo de comércio devem ser observadas à risca pela administração pública municipal. Todos os membros da Diretoria e Conselhos da Associação Comercial entendem que a crise econômica afeta a todos, tanto quem perdeu o emprego e busca em atividades alternativas novas fontes de renda, quanto às empresas que estão sujeitas a uma elevada e insensata carga tributária.
Diante disso, a entidade reafirma que a lei precisa ser cumprida, porque senão os prejuízos, inclusive ao erário, serão ainda mais substanciais. Há regras que determinam o comércio ambulante e elas precisam ser cumpridas. Outro aspecto importante das fiscalizações sobre o comércio ambulante é oferecer garantias mínimas aos consumidores, que costumam comprar produtos de origem duvidosa e qualidade ruim. E geralmente não têm a quem recorrer.
