SORTEAR R$ 120 MIL POR ANO NO PROGRAMA NOTA PREMIADA
Saiba como participar!
A Prefeitura de Itajubá traz uma grande novidade para a população: o Programa “Nota Premiada”, uma iniciativa que vai sortear R$ 120 mil por ano em 4 edições especiais. O objetivo do Programa é promover a educação fiscal e fomentar o comércio, gerando desenvolvimento econômico.
Poderão participar as pessoas físicas que, ao contratarem serviços no município, solicitarem junto à empresa prestadora a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) vinculada ao seu CPF. Serão válidas para o sorteio as notas emitidas a partir de 1º de setembro de 2022.
O consumidor terá direito a 1 (um) número de bilhete eletrônico a cada R$ 10,00 gastos em estabelecimentos como oficinas mecânicas; salões de cabeleireiro; barbearias; academias; clínicas médicas, odontológicas, de estética ou veterinárias; escolas particulares e de línguas; faculdades; serviços contábeis e advocatícios; entre outros. Os números de bilhete eletrônico gerados automaticamente estarão disponíveis na NFS-e e poderão ser consultados pelo consumidor no site do NFe-cidades.
Ao longo de 12 meses, a Prefeitura irá realizar 4 (quatro) sorteios utilizando-se os números dos bilhetes premiados no concurso da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal, conforme o cronograma abaixo:
- Sorteio de Aniversário da Cidade (realizado na última quarta-feira de março), contemplando as NFS-e emitidas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro que antecedem;
- Sorteio de São João (realizado na última quarta-feira de junho), contemplando as NFS-e emitidas nos meses de março, abril e maio que antecedem;
- Sorteio da Independência (realizado na última quarta-feira de setembro), contemplando as NFS-e emitidas nos meses de junho, julho e agosto que antecedem;
- Sorteio de Natal (realizado no dia 15 de dezembro), considerando os números extraídos do último sorteio imediatamente anterior, realizado pela Loteria Federal, contemplando as NFS-e emitidas nos meses de setembro, outubro e novembro que antecedem.
Os prêmios vão de R$ 500,00 a R$ 25.000,00, totalizando R$ 120.000,00 por ano. Vale lembrar que os prêmios de R$ 5.000,00 e R$ 25.000,00 estarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda, conforme regulamento da Receita Federal.
O ganhador receberá o prêmio em até 10 (dez) dias contados da data do sorteio. Os valores serão creditados pelo município em um cartão personalizado que poderá ser utilizado exclusivamente nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços credenciados no âmbito do município.
Todas as regras do Programa “Nota Premiada da Prefeitura Municipal de Itajubá” estão disponíveis através da Lei n° 3502 e Decreto nº 9444/2022.
(Fonte: PMI)
